Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Conflito de competência. Crime praticado na gestão municipal. Não-retenção do imposto de renda dos servidores municipais. Produto da arrecadação pertencente ao município.

Conflito de competência. Crime praticado na gestão municipal.

Conflito de competência. Servidor público estadual. Contagem especial de tempo de serviço. Competência da justiça comum.

Trata-se de conflito de competência suscitado pelo JUÍZO DA 18.ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

A liminar revogada e a devolução de valores

Por Bruno Sá Freire Martins.

O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia

O isolamento social que se faz necessário em razão da pandemia Covid-19 tem provocado impactos inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.

Cliente não sofre dano moral pela suspensão parcial do atendimento em agência bancária

A agência foi vítima de assalto com explosivos em 2015, o que motivou a interrupção parcial dos serviços bancários.

Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista

Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.

CCJ aprova PEC que permite à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho

PEC elimina a possibilidade de a Justiça do Trabalho processar e julgar ações para recebimento de prestações previdenciárias decorrentes de acidentes de trabalho

Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens

STJ decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, integram o patrimônio comum do casal a ser partilhado na separação

Questionada lei que reenquadra cargos da Polícia Civil

Texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública

Pensionista deve restituir vantagem recebida indevidamente

Não se pode falar em boa-fé quando a beneficiária foi cientificada acerca da ilegalidade da cota recebida